4 Comentários

  1. Julio Tadeu

    Marcio ; muito boas as suas ‘ dicas ‘ . Sempre aprendo alguma coisa, lendo-as.
    Espero que continue com este trabalho.
    Abç
    Tadeu ( Amici )

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    1. Marcio Nobre

      Muito obrigado pelo acompanhamento e apoio Tadeu, é uma grande honra tê-lo por aqui também. Pretendo continuar assim e o apoio recebido é o combustível para isso. Gratidão!

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  2. Dr. Márcio, me desculpe mas não concordo com o post publicado. Caso a empresa entre em falência ou recuperação judicial o imóvel será usado para garantir o pagamento de credores.
    Caso a empresa esteja “ruim das pernas” e o empresário quiser transferir um desses imóveis para seu nome pessoa física, para garantir alguma renda sem misturar com o ativo da empresa, pagará uma taxa de averbação.
    Fora que a meu ver, está evidenciado uma sabotagem ao fisco. A curto prazo parece uma medida prática e econômica, mas pode trazer graves problemas futuramente a que se utilizar dessa medida.
    Para isso que foi instituído que se separasse CNPJ e CPF, PJ e PF. Para os bens não se comunicarem em casos de disputas ou dívidas.
    Achei interessante a matéria, mas a manobra muito arriscada.

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    1. Marcio Nobre

      Olá Dra. Thaís Ballaris, primeiramente quero lhe agradecer pelo seu tempo de leitura e comentário no post, isso com certeza enriquece e nos permite reflexão para a troca de idéias.

      A situação que apresentamos busca segregar o patrimônio de qualquer outra empresa que a pessoa já possui, visando a não contaminação com possíveis dívidas, dificuldades e até falências cujas consequências na prática são a desconsideração da personalidade jurídica e a busca dos bens pessoais dos sócios.

      Explico: A indicação é para colocar os imóveis em uma empresa aberta exclusivamente para gerir esse patrimônio, ou seja, referida empresa não terá outra atividade senão a gestão dos imóveis, tais como a compra e venda, locação, construção e etc, tudo relacionados a atividades dos referidos imóveis a que a PF já faz ou venha a fazer. Assim, as únicas despesas e obrigações desta empresa são as mesmas a que a pessoa já tem.

      A economia tributária com a renda da locação é apenas um exemplo de benefício obtido com a situação. São outros exemplos de benefícios e objetivos a proteção do patrimônio com o planejamento sucessório das quotas desta específica empresa, evitando qualquer contaminação de uma desconsideração da personalidade jurídica sofrida pelo sócios em outras empresas operacionais.

      Ainda, no planejamento sucessório acima citado, o benefício obtido com o não inventário, além de economia financeira, já que um inventário tem um custo elevado que nem sempre os herdeiros possuem naquele momento para dispor, há também a minimização e até ausência de conflitos entre os herdeiros na disputa pela herança.

      Outrossim, não se trata de leviandade contra o fisco haja vista a liberdade constitucional de melhor adequar seus negócios, desde que sejam praticados atos lícitos, sem simulação e sonegação fiscal. Na presente estratégia não há ato ilícito, não há ocultação de patrimônio e muito menos sonegação fiscal, já que todas as operações deverão ser devidamente registradas tributadas.

      Entendo ainda, sob a ótica do fisco, melhor para fiscalizacão por de contar com a solidariedade do profissional Contador, cujas responsabilidades Civis e Criminais a legislação lhe impõe.

      Respeito sua opinião quanto ao tema e estou totalmente aberto a troca de idéias visando aprimorar o trabalho da advocacia em benefício dos clientes. Aproveito e convido a Dra. ler os outros posts do blog que são todos voltados ao mesmo tema e se complementam na estratégia ora apresentada. Ficarei muito grato com seus comentários.

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